Um experimento institucional que prova: é possível enfrentar a desertificação sem novos recursos — só reorganizando como o município decide.
13% do território brasileiro está em processo de desertificação (MMA). O solo perde fertilidade, a produtividade agrícola cai, a insegurança alimentar avança e famílias inteiras migram.
Curvelo/MG — 80 mil habitantes, zona de transição entre Cerrado e Caatinga — é o retrato desse processo. Secas mais longas e intensas. Pastagens degradadas. Poços artesianos operando sem controle de vazão. Nascentes não mapeadas.
Mas o dado mais revelador veio dos questionários que aplicamos a 5 órgãos municipais: o município tem dinheiro, tem dados e tem gente — só não tem um procedimento que integre essas três coisas no momento da decisão.
Nossa hipótese: um município não precisa de um novo imposto, de um novo ministério ou de uma nova plataforma para enfrentar a desertificação. Ele precisa reorganizar como decide. Testamos em Curvelo. Funcionou.
O município já possui infraestrutura informacional: Curvelo Aberta, Curvelo Mapas, SIG imobiliário, SEI, ZEE-MG, MapBiomas.
Transformar esses dados em requisito obrigatório do procedimento administrativo. Antes de autorizar, fundamentar com evidência territorial.
A reiteração de decisões estruturadas consolida um padrão institucional estável, que sobrevive à troca de gestores.
O município não "ganha" capacidade — ele a produz, incrementalmente, decidindo melhor a cada ciclo.
Da formulação do problema à prototipagem dos entregáveis — a trajetória do Grupo 3 no Fellowship OEA.
Escolha de Curvelo como município-piloto. Mapeamento de fontes de dados, definição da hipótese e busca por mentores. Anne representa o grupo na reunião com Humberto durante a COP30.
Levantamento de dados climáticos, ambientais e socioeconômicos. Contato com EMATER, ICLEI, UFMG e ASA Brasil. Leitura do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB 2025–2045).
O projeto migra de "catálogo de soluções" para "experimento institucional". Encontros com mentores Aldrin e Humberto refinam a hipótese: testar se a reorganização do ciclo decisório municipal fortalece capacidades estatais.
Aplicação de questionários em 5 órgãos de Curvelo (SEMA, SEFAZ/SPOG, Administração, Agronegócio e grupo comunitário). Entrevistas com secretários e técnicos. Confirmação da dupla lacuna: operacional e normativa.
Redação do Plano de Ação Municipal (PAM), da Minuta de Projeto de Lei e da Consolidação Teórica. Preparação do pitch final para Brasília.
Nós não estudamos a desertificação. Nós moramos nela. Cada integrante traz a experiência vivida em seu território e uma competência específica para o projeto.
Articuladora da parceria com a Prefeitura de Curvelo. Coordena diagnósticos de governança por dados e planos de ação climática municipais.
Engenheira florestal (UFS). Co-fundadora da Rede Brasileira de Biodiversidade e Clima. Liderança no Fridays for Future Brasil.
Cientista política (UFPE), especialista em política pública e gênero (FLACSO). Atuou na SEMA/PE do litoral ao sertão. Fundadora da Rede de Terreiros pelo Clima.
Fundador do iCAT e do Instituto para Conservação de Tecnologias Livres (ICTL). Ex-assessor do Ministério da Justiça em governo digital e software livre.
Tudo o que produzimos para Curvelo está disponível para download. O plano diz o que fazer. A lei torna obrigatório. A teoria explica por que funciona.
5 eixos estratégicos alinhados ao PAB-Brasil. Metas de curto, médio e longo prazo. KPIs com indicadores e fontes de verificação. Matriz de risco climático. Mapa de financiamento: orçamento, fundos, PSA e créditos de carbono.
Baixar PAM (.docx)14 artigos, 11 capítulos. Institui a Política Municipal de Resiliência Climática. Cria o Comitê Municipal, o Programa de PSA e o Programa de Carbono. Prevê revisão quadrienal e regulamentação em 180 dias.
Baixar Minuta (.docx)Fundamentação que conecta o experimento à literatura internacional sobre capacidades estatais (Skocpol, Evans, Fukuyama, Ostrom). Aplica a matriz teórica de governo aberto e governança adaptativa.
Baixar Consolidação (.docx)Se você representa um município, uma fundação, um fundo climático ou uma organização multilateral e quer levar esse modelo para o seu território, fale conosco. Nós temos o plano, a lei, a evidência e a equipe.