Fellowship OEA Brasil 2025 · Grupo 3

Desertificação e Seca no Semiárido:
Governança que Regenera

Um experimento institucional que prova: é possível enfrentar a desertificação sem novos recursos — só reorganizando como o município decide.

A emergência silenciosa que custa caro

13% do território brasileiro está em processo de desertificação (MMA). O solo perde fertilidade, a produtividade agrícola cai, a insegurança alimentar avança e famílias inteiras migram.

Curvelo/MG — 80 mil habitantes, zona de transição entre Cerrado e Caatinga — é o retrato desse processo. Secas mais longas e intensas. Pastagens degradadas. Poços artesianos operando sem controle de vazão. Nascentes não mapeadas.

Mas o dado mais revelador veio dos questionários que aplicamos a 5 órgãos municipais: o município tem dinheiro, tem dados e tem gente — só não tem um procedimento que integre essas três coisas no momento da decisão.

“Retiram água dos poços. Ninguém sabe até quando.”

Quatro passos. Nenhum novo recurso.

Nossa hipótese: um município não precisa de um novo imposto, de um novo ministério ou de uma nova plataforma para enfrentar a desertificação. Ele precisa reorganizar como decide. Testamos em Curvelo. Funcionou.

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DADOS

O município já possui infraestrutura informacional: Curvelo Aberta, Curvelo Mapas, SIG imobiliário, SEI, ZEE-MG, MapBiomas.

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DECISÃO

Transformar esses dados em requisito obrigatório do procedimento administrativo. Antes de autorizar, fundamentar com evidência territorial.

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POLÍTICA PÚBLICA

A reiteração de decisões estruturadas consolida um padrão institucional estável, que sobrevive à troca de gestores.

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CAPACIDADE ESTATAL

O município não "ganha" capacidade — ele a produz, incrementalmente, decidindo melhor a cada ciclo.

8 meses em Curvelo/MG

Da formulação do problema à prototipagem dos entregáveis — a trajetória do Grupo 3 no Fellowship OEA.

Outubro 2025

Definição do problema e escopo

Escolha de Curvelo como município-piloto. Mapeamento de fontes de dados, definição da hipótese e busca por mentores. Anne representa o grupo na reunião com Humberto durante a COP30.

Novembro – Dezembro 2025

Diagnóstico inicial e parcerias

Levantamento de dados climáticos, ambientais e socioeconômicos. Contato com EMATER, ICLEI, UFMG e ASA Brasil. Leitura do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB 2025–2045).

Janeiro – Fevereiro 2026

Inflexão metodológica

O projeto migra de "catálogo de soluções" para "experimento institucional". Encontros com mentores Aldrin e Humberto refinam a hipótese: testar se a reorganização do ciclo decisório municipal fortalece capacidades estatais.

Março 2026

Diagnóstico de campo

Aplicação de questionários em 5 órgãos de Curvelo (SEMA, SEFAZ/SPOG, Administração, Agronegócio e grupo comunitário). Entrevistas com secretários e técnicos. Confirmação da dupla lacuna: operacional e normativa.

Abril – Maio 2026

Prototipagem dos entregáveis

Redação do Plano de Ação Municipal (PAM), da Minuta de Projeto de Lei e da Consolidação Teórica. Preparação do pitch final para Brasília.

Quatro territórios. Um mesmo processo.

Nós não estudamos a desertificação. Nós moramos nela. Cada integrante traz a experiência vivida em seu território e uma competência específica para o projeto.

Anne Smith

Curvelo/MG · Governança de dados & capacitação

Articuladora da parceria com a Prefeitura de Curvelo. Coordena diagnósticos de governança por dados e planos de ação climática municipais.

Daniela Cruz

Aracaju/SE · Justiça climática & advocacy

Engenheira florestal (UFS). Co-fundadora da Rede Brasileira de Biodiversidade e Clima. Liderança no Fridays for Future Brasil.

Rayana Burgos

Recife/PE · Política climática & gênero

Cientista política (UFPE), especialista em política pública e gênero (FLACSO). Atuou na SEMA/PE do litoral ao sertão. Fundadora da Rede de Terreiros pelo Clima.

Valessio Brito

Jacobina/BA · Dados abertos & inovação cívica

Fundador do iCAT e do Instituto para Conservação de Tecnologias Livres (ICTL). Ex-assessor do Ministério da Justiça em governo digital e software livre.

Três produtos. Uma engrenagem institucional.

Tudo o que produzimos para Curvelo está disponível para download. O plano diz o que fazer. A lei torna obrigatório. A teoria explica por que funciona.

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Plano de Ação Municipal (PAM)

5 eixos estratégicos alinhados ao PAB-Brasil. Metas de curto, médio e longo prazo. KPIs com indicadores e fontes de verificação. Matriz de risco climático. Mapa de financiamento: orçamento, fundos, PSA e créditos de carbono.

Baixar PAM (.docx)
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Minuta de Projeto de Lei

14 artigos, 11 capítulos. Institui a Política Municipal de Resiliência Climática. Cria o Comitê Municipal, o Programa de PSA e o Programa de Carbono. Prevê revisão quadrienal e regulamentação em 180 dias.

Baixar Minuta (.docx)
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Consolidação Teórica

Fundamentação que conecta o experimento à literatura internacional sobre capacidades estatais (Skocpol, Evans, Fukuyama, Ostrom). Aplica a matriz teórica de governo aberto e governança adaptativa.

Baixar Consolidação (.docx)

O piloto está pronto. Agora precisamos de parceiros para escalar.

Se você representa um município, uma fundação, um fundo climático ou uma organização multilateral e quer levar esse modelo para o seu território, fale conosco. Nós temos o plano, a lei, a evidência e a equipe.